A VIDA DE LUIZ VIANA FILHO

BIOGRAFIA 

A PALAVRA DOS MESTRES

          "Luiz Viana Filho é, por si, um título de glória para o nosso país", diz Austregésilo de Athayde. E Josué Montello o chama de "o mais polido de seus contemporâneos, o mais civilizado dos brasileiros. Íntegro. Superior. Obra-prima do bom gosto de Deus". "Toda vez que o Brasil conjugar o estilo da lhaneza com o sentido da grandeza, o alto vulto de Luiz Viana Filho sorrirá para nós, lá do Senado das sombras", registra Guilherme Merquior .

I - O CONSELHEIRO LUIZ VIANA

          O Conselheiro Luiz Viana destacou-se como político, chefe do Partido Liberal na Bahia, no final do Segundo Império e nas duas primeiras décadas da República. Foi Conselheiro e Presidente do Tribunal de Apelação e Revista, situação correspondente, hoje, a desembargador, e Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, professor da Faculdade de Direito da Bahia, hoje integrada a UFBA, sendo um dos seus fundadores, Senador do Estado e Presidente do Senado Estadual, Governador do Estado da Bahia, Senador Federal. Assumiu o governo do estado a 28 de maio de 1896, deixando-o no final do mandato, em 28 de maio de 1900. No governo, fundou a Escola Politécnica, também integrada a UFBA, ampliou as instalações da Escola Normal, criou condições para a ampliação das usinas de açúcar - enato base da economia do estado -, determinou a construção de açudes nas regiões mais castigadas pela seca de 1888/89. Antes de eleito governador, fora candidato a Intendente da Cidade de Salvador, sendo vencido por José Eduardo Freire de Carvalho Filho.
          Filho do coronel José Manoel Viana, fazendeiro e comerciante na região, e dona Mariana Ribeiro Viana, nasceu em Casa Nova, antiga São José de Casa Nova, pequena cidade baiana do lado norte do Rio São Francisco, pouco acima de Juazeiro, de onde recebe o reflexo sociocultural e econômico desde os primórdios - no ano de 1846, no dia 30 de outubro. Faleceu a 6 de julho de 1920 a bordo do paquete holandês Limburgia, nas proximidades de Las Palmas, sendo o corpo embalsamado e transladado para Lisboa, depois Salvador, onde foi sepultado no dia 1° de agosto. Deixou o filho Luiz Viana Filho, do segundo casal, com dona Joana Gertrudes Fichtner Viana, enato aos 12 anos de idade e a quem dera o nome de Henrique Luiz Viana. Gabriel Viana apresenta-se como filho: "Ao nosso sempre lembrado pai saudades eternas de Gabriel e Amanda", registra a coroa de flores dedicada por estes ao falecido. Amanda era a esposa de Gabriel. Fica a dúvida. Luiz Rogério de Souza, amigo de Luiz Viana Filho, com quem convivera proximamente, dizia que ele tinha uns irmãos pretos (falava no plural). Gabriel é lembrado no testamento do Conselheiro, que declara que o criou e educou, deixando-lhe o valor de vinte contos de réis em apólices do Estado da Bahia. Ingressando no processo de inventário com um requerimento em que denuncia que a inventariante está desviando para outras propriedades gado seu, com a marca a fogo G, que criava em uma das fazendas do falecido, autorizado por ele, Gabriel alega que provará ser seu filho, por via de uma investigação de paternidade a que está procedendo. Até o fim do processo não apresentou essa prova nem a do reclamado desvio de gado, não participando, assim, do inventário. Pode ser que Gabriel fosse realmente seu filho.
          Casa Nova, ao tempo do nascimento do Conselheiro, devia ser um pequeno povoado rural, ligado a Juazeiro, que, por sua vez se subordinava a Sento Sé, que seria também muito pouco. Tudo isso, esteve na zona de influencia do Sobradinho, do célebre Domingos Sertão, três séculos atrás. A atual cidade de Juazeiro, enato, chamava-se Passagem do Juazeiro.
          José Manoel Viana faleceu a 7 de janeiro de 1911, tendo a alegria de ver o filho governador do estado. Era filho, José Manoel Viana, de um Senhor Viana, português, fundador de Casa Nova.
          Tão pouco era Sento Sé em 1846, que tendo sido criada aí uma comarca em 1835, vinte e dois anos depois, em 1857 (tinha onze anos o Conselheiro Luís Viana), foi a mesma transferida para a povoação de Juazeiro, que alcançou maior desenvolvimento.
          Com efeito, uma lei de 21 de maio de 1835 cria a "Comarca de Sento Sé, compreendendo as vilas de Juazeiro e Pambu, desmembrada de Jacobina". Outra, de 14 de dezembro de 1857, define: a Comarca "de Sento Sé que se chamará Juazeiro, constará de três termos - Capim Grosso, Juazeiro e Sento Sé". Aqui aparece mudado o nome de vila de Pambu para Capim Grosso, atual Curaçá, porque também esse termo já mudara de endereço, isto é, desenvolvendo-se Capim Grosso mais do que Pambu, fora transferida a categoria de vila, de um lugar para o outro, indo, na transferencia também o Julgado - ou Termo Judiciário, em decorrência da lei de 6 de junho de 1853 (2).

II - INFÂNCIA, ADOLESCENCIA, PRIMEIRA MOCIDADE

           Iniciava-se a primavera em Paris e "a cidade cinzenta já começava a trocar de roupa", diria Luiz Navarro de Brito, isto é, começava a enflorar-se, e os pintores certamente trabalhavam suas telas na via pública, como era costume; as luzes noturnas brilhavam, os teatros enchiam-se. Paris seria uma cidade de 2.500.000 habitantes, não mais. Era o dia 28 de março do ano de Nosso Senhor Jesus Cristo de 1908. Nascia o filho único do Conselheiro Luiz Viana e da senhora Joana Gertrudes Fichtner Viana, que receberia o nome de Henrique Luiz Viana. Aos dois anos de idade tomava porto na Bahia, o "doce ninho murmuroso" de Rui Barbosa, o chão do Barão de Cotegipe e do Visconde do Rio Branco, que seria a sua verdadeira terra, aquela onde viveria a infância e a adolescência, a mocidade, a vida inteira, onde se encaminharia para o futuro, onde brilharia e seria acatado e respeitado como cidadão e político, como intelectual, ampliando, a partir daí, o seu círculo de amizades e afeto, de respeito e admiração para todos os rincões da pátria. O pai, líder político, depois de exercer a governança do estado não se candidatou a nenhum outro cargo e, assim, teve uma fase de ostracismo. Sendo um homem de posses e boas rendas, viveu essa temporada em Paris, onde conheceu dona Joana. Nascido o herdeiro pelo qual sem dúvida ansiava, tratou de retornar a terra natal e retomar a atividade política e o comando partidário. Elegeu-se senador da república. Como senador, em um tempo em que não havia o avião do vai-e-vem, residiu no Rio e aí levou o filho a escola. Como informa Navarro de Brito, esteve, este, inicialmente em uma escola pública em Botafogo, passando a seguir para o Colégio Anchieta e mais tarde para o Aldridge, depois para o Externato Burlamarque de Moura como aluno interno. Após o falecimento do pai, no Rio ele continuaria ainda por algum tempo, interno no Burlamarque Moura, enquanto a mãe se fixava na Bahia certamente pela conveniência de administrar os bens deixados pelo falecido esposo e cuidar do inventário. Veio logo mais para Salvador onde realizou, no Colégio da Bahia, os exames indispensáveis a matrícula no vestibular, que iniciara no Pedro II, Rio de Janeiro. Nos exames realizados no Pedro II, ele se destacaria com distinção, nota 10 em História do Brasil, História Universal, Corografia e Geografia.
          Nascido em Paris, distrito de Louvre e Oiase, Henrique Luiz Viana, foi registrado no Cartório da Jurisdição Civil local. Só em 1926 teria o seu registro baiano, que se deu no Cartório da Sé. Era, não o registro de nascimento, que não poderia ser feito no Brasil existindo um outro, anterior, em França, mas o registro de emancipação, já aí com o nome de Luiz Viana Filho.
          Dá-se que, ao completar 18 anos de idade, acadêmico de direito cursando o segundo ano e exercendo, havia dois anos, a profissão de jornalista, sentindo-se apto para todos os atos da vida civil, requer, tendo como procurador Aliomar Baleeiro, a emancipação, para que possa administrar seus próprios bens, até enato gerenciados por sua mãe. O juiz requerido acolhe o pleito e manda que se proceda ao registro. Aí se declara que Luiz Viana Filho não tem registro de nascimento em nenhum Cartório de Salvador. A anotação se encontra no livro 17, as folhas 19, do Cartório da Sé: "Aos dois dias do mês de junho de mil novecentos e vinte e seis neste Distrito da Sé em meu Cartório, compareceu o Doutor Aliomar Baleeiro, advogado, natural deste Estado, residente a rua Areal de Baixo, número quinze, como representante do acadêmico de direito Luiz Viana Filho, exibindo uma certidão de sentença passada pelo Exmo. Sr Dr. Juiz de Direito da Vara de Órfãos e Ausentes, para ser registrada na forma do artigo 12 de referencia art. 09, n° 01 ambos do Código Civil Brasileiro, cujo teor é o seguinte: Sentença. Vistos etc. Verificando que o Sr. Luiz Viana Filho tem idade completa de dezoito anos e possui capacidade necessária para reger a sua pessoa e bens, declaro-o emancipado e apto para todos os atos da vida civil, sendo-lhe entregues os bens e movimentos, pagar as custas. Sejam estes autos apensos aos do inventário do Conselheiro Luiz Viana, seis de maio de mil novecentos e vinte e seis, assinado João Gonçalves Moniz. Nada mais se contém nem declaro no teor da sentença que bem afirmados a qual me reporto e dou fé. Esta certidão vai por mim escrevente juramentado escrita e pelo escrivão Carlos da Rocha Reis rubricada, subscrita e por outro escrivão conferida e acertada nesta Cidade do Salvador Capital do Estado da Bahia aos dois de junho de mil novecentos e vinte e seis. Eu Francisco Xaves Nunes da Silva, escrevente juramentado a escrevi. Eu Carlos da Rocha Reis escrivão a subscrevi e assino. Carlos da Rocha Reis. E para constar faço este termo tendo o representante mencionado Aliomar Baleeiro declarado mais que fazia este registro no Cartório da Sé desta Capital por ser a sede da Cidade e o Sr. Luiz Viana Filho nascido na França, na cidade de Paris não tem registro de nascimento em nenhum Cartório de Oficial de Registro Civil desta cidade, que depois de lido por mim e achado conforme vai pelo seu representante assinado. Eu Joaquim Pinto dos Santos escrevo e assino. Joaquim Pinto dos Santos, Aliomar Baleeiro, Luiz Viana Filho. Anotação aos dezenove dias do mês de abril de mil novecentos e cinqüenta, neste Subdistrito da Sé em meu Cartório presente o mandado expedido pelo Dr. Almiro dos Reis Meireles Pretor, na Jurisdição Plena da 2a Civil faço a presente anotação a margem do termo do registro de emancipação do Dr. Luiz Viana Filho para que fique constando como parte integrante do mesmo termo, que o emancipado nasceu no dia vinte e oito de março de mil novecentos e oito. E para constar faço este termo. Eu Maria da Glória Martins Bonfim, escrivã escrevi e  dou fé. Maria das Graças Martins Bonfim". Não obstante a determinação de que os autos fossem juntos aos do inventário do conselheiro Luiz Viana, a anexação não se deu. 
          No ano anterior, antes de inscrever-se no exame vestibular a Faculdade de Direito, havia feito a alteração do nome, publicando-a no "Diário Oficial do Estado" de 28 de março, data em que completava 17 anos. Eis:
          "Declaração. Henrique Luiz Viana, filho do Conselheiro Luiz Viana, declara para todos os efeitos que desta data em diante passa a assinar-se Luiz Viana Filho. Bahia, 24 de março de 1925" (assinado Luiz Viana Filho) (1).
          A alteração nominal, era alguma coisa como uma confirmação. Com efeito. Henrique Luiz Viana vinha a significar Henrique, filho de Luiz Viana. Ele preferiu, com muita razão e bom senso, Luiz Viana Filho. Fixava-se aí o nome da pessoa humana simples e bondosa, do cavalheiro de trato ameno e nobre; do intelectual brilhante, membro da Academia de Letras da Bahia, da Academia Brasileira de Letras, da Academia de Ciências e Letras de Lisboa, da Academia Internacional de Cultura Portuguesa, do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, príncipe dos biógrafos brasileiros; do político que se destacaria como governador de seu estado, ministro, deputado federal, senador da república, presidente do Congresso Nacional.
          Feita a alteração do nome, agora é a preocupação do jovem, muito natural, com a nacionalidade brasileira. Filho de pai brasileiro magistrado, professor e político que exercera o cargo de governador do Estado, tendo nascido em país estrangeiro, mas aportado na Bahia aos dois anos de idade para ficar em definitivo - brasileiro, baiano se sentia e desejava ser, não francês, e o seria da mais alta representatividade, e com grandes serviços prestados no correr de toda a vida. Prova daquele desejo é que ao requerer matrícula na faculdade de direito, como brasileiro se qualifica:
          "Luiz Viana Filho, brasileiro com 17 anos de idade, solteiro, filho de Luiz Viana, tendo sido habilitado no exame vestibular prestado nesta Faculdade e querendo matricular-se no 1° ano, vem pedir a V. S. que se digne mandar incluí-lo na lista dos matriculados do referido ano".
          Na primeira página do prontuário do Professor Luiz Viana Filho, lá está a confirmação de sua assumida nacionalidade brasileira: "Nascido em 28 de março de 1908 em Paris (Brasileiro)"(1). Ele era a Bahia, diria Nelson Carneiro, 65 anos depois, enquanto velava seu corpo no Palácio da Aclamação. De fato. São muitas as oportunidades em que defende com entusiasmo e dedicação a Bahia, luta por ela e suas causas. São muitos os momentos em que, com amor e carinho se manifesta sobre sua terra. Veja-se esta sua transcrição (A Tarde - 23/12/43): "Realmente, como se os bons fados se esmerassem em preparar para a Bahia os filhos que lhe valeriam o epíteto de Virgínia Brasileira, é curioso observar a prodigalidade com que demos ao país nomes e vultos dos mais eminentes, quer na política, quer nas letras. Aqui nasceriam os dois Ferreira França e os dois Rebouças. E, da fase da Independência, são os nomes de Abrantes, Montezuma, e Jequitinhonha. Depois, seguem-se Rio Branco, Nabuco de Araújo, Cotegipe, Saraiva, Dantas, Ferraz, Junqueira e Zacarias. E cada qual seria bastante, por si só, para marcar, com um clarão de inteligência, de talento e de capacidade a sua época. Por isso mesmo o Império é a fase dos estadistas baianos. E não convém esquecer que é o período mais brilhante da nossa História. Contudo, não é apenas na política que se assinala essa grande geração de baianos - nas letras, é daqui que sai Castro Alves". Também ele honraria a sua Bahia, quer na política, quer nas letras. E buscava os momentos mais solenes de sua vida para manifestar-lhe seu amor e declarar seu orgulho de ser baiano: "... para me estimular e ajudar, sempre contei com aquela que jamais falta aos seus filhos, nos esforços da inteligência - a Bahia. A Bahia, fonte de toda a minha inspiração", diria, vibrando, em seu discurso de posse na Academia Brasileira de Letras.
          Desembarcado em Salvador aos dois anos de idade, só voltaria a terra de nascimento aos 49 anos. Era o ano de 1957. Foi a uma conferencia interparlamentar em Nice, quando aproveitou para conhecer Paris, onde seu filho Luiz Viana Neto fazia o doutorado em Direito Internacional; é este que oferece a informação.

João Justiniano da Fonseca